CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos cumulativamente.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

ONU-PNUD: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

Plano Verão: mais um banco é condenado a pagar diferenças

Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni

Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de reconhecimento de dívida, firmado entre o Unibanco e alguns clientes.

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo